Posse. Requisitos. Justo título. Documento simulado. Invalidade.

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Para que servem homens-carneiros

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Agripino admite impeachment de Lula

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

Ação anulatória de partilha consensual firmada em divórcio judicial. Prazo decadencial de 4 anos.

O prazo previsto no artigo 1.029 do CPC não se aplica aos negócios jurídicos firmados em sede de separação e de divórcio, mas somente à partilha que ocorre no âmbito do direito das sucessões.

Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Quem compra produtos falsificados comete algum crime?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

Serra improvisa escola em cima de mercado

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.

Empreender é preciso

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA/USP, é empresário, consultor, escritor e palestrante, Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite www.tomcoelho.com.br.

Atitude

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Visite: www.tomcoelho.com.br

Rescisão contratual. Prestação de serviços. Nos termos do contrato particular firmado, enquanto a empresa rescindente não notificar a outra parte da rescisão deve responder pelas obrigações assumidas, dentre as quais está a de pagar pelos serviços prestados.

Uma força-tarefa contra o nepotismo no Judiciário

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)